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        <article-title>Panorama e Estrat&#233;gias no Diagn&#243;stico e Tratamento de Cardiopatias Cong&#234;nitas no Brasil</article-title>
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        <corresp id="c01"> Correspond&#234;ncia: Fabio Augusto Selig &#8226; Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 295 Curitiba - Paran&#225; - Brasil - CEP 82530-020 E-mail: <email>fabio.selig@centroconcept.com.br</email> , <email>cardiopediatria@terra.com.br</email>
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          <license-p> This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution Non-Commercial License, which permits unrestricted non-commercial use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited. </license-p>
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        <kwd>Constitui&#231;&#227;o e Estatutos</kwd>
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    <p>A Constitui&#231;&#227;o Brasileira de 1988, tamb&#233;m chamada de &#8220;Constitui&#231;&#227;o Cidad&#227;&#8221;, estabeleceu a universaliza&#231;&#227;o de acesso &#224; sa&#250;de quando em seu artigo 196 colocou que esta &#233; um direito de todos e dever do Estado. Pouco mais de uma d&#233;cada depois foi criado o Sistema &#218;nico de Sa&#250;de (SUS), que para respeitar os princ&#237;pios de universalidade, integralidade e igualdade firmados na Carta Magna acrescentou diretrizes de descentraliza&#231;&#227;o, atendimento integral e participa&#231;&#227;o popular.</p>
    <p>Em muito inspirado &#224; &#233;poca no sistema de sa&#250;de ingl&#234;s, o SUS sem d&#250;vida &#233; um dos maiores sistemas p&#250;blicos de sa&#250;de do mundo, atendendo cerca de 190 milh&#245;es de pessoas, sendo que 80% destas dependem exclusivamente dele para tratar da sua sa&#250;de, por n&#227;o participarem do sistema privado. Ainda, mesmo dentre os participantes do sistema privado &#233; garantido constitucionalmente o uso do sistema p&#250;blico sem limites ou restri&#231;&#245;es.</p>
    <p>O financiamento do SUS &#233; sem d&#250;vida um dos maiores desafios enfrentados nos seus 20 anos de exist&#234;ncia, pois apesar dos recursos serem, em tese, garantidos pela Emenda Constitucional 29 e por v&#225;rios outros dispositivos legais, a amplitude de sua cobertura torna invi&#225;vel a atualiza&#231;&#227;o constante de procedimentos cobertos e valores pagos. Ali&#225;s, apesar de ser, em tese, universal e integral, a consequ&#234;ncia da dificuldade de financiamento &#233; o sistema p&#250;blico oferecer recursos preventivos, diagn&#243;sticos e terap&#234;uticos menos abrangentes que no sistema privado, criando-se com o passar do tempo um abismo entre os dois. Torna-se essencial desta forma a cria&#231;&#227;o de pol&#237;ticas claras de sa&#250;de p&#250;blica para administrar estes recursos, e provavelmente em algum momento uma ampla rediscuss&#227;o do papel dos sistemas p&#250;blico e privado no atendimento &#224; popula&#231;&#227;o.</p>
    <p>Nesta edi&#231;&#227;o teremos a oportunidade de ler um importante artigo.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B1">1</xref></sup> De maneira clara, objetiva e t&#233;cnica, ele demonstra com n&#250;meros concretos obtidos do banco de dados oficial do SUS a import&#226;ncia que as cardiopatias cong&#234;nitas t&#234;m na mortalidade de jovens abaixo de 20 anos de idade, e em especial nas crian&#231;as abaixo de 1 ano. Podemos ver pelo levantamento apresentado que esta cobertura universal n&#227;o encontra reflexo na vida real quando se trata deste grupo de doen&#231;as.</p>
    <p>A incid&#234;ncia de cardiopatias cong&#234;nitas na popula&#231;&#227;o em geral &#233; de 8 em cada 1.000 nascidos vivos.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B2">2</xref></sup> Utilizando-se a taxa de natalidade brasileira,<sup><xref ref-type="bibr" rid="B3">3</xref></sup> ter&#237;amos aproximadamente 30.000 novos nascimentos de crian&#231;as portadoras de doen&#231;as card&#237;acas. Em pelo menos metade destes rec&#233;m-nascidos a cardiopatia apresenta boa evolu&#231;&#227;o, com cura espont&#226;nea ou sem gravidade ao ponto do diagn&#243;stico ser realizado apenas na idade adulta.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B4">4</xref></sup> Portanto, ainda de forma aproximada, ter&#237;amos 15.000 rec&#233;m natos que anualmente necessitariam de algum tipo de tratamento, muitas vezes cir&#250;rgico ou pela cardiologia intervencionista, e muitos logo ap&#243;s o nascimento ou no primeiro ano de vida.</p>
    <p>Mantendo este racioc&#237;nio, dados oficiais apontam o escasso n&#250;mero de hospitais de alta complexidade cardiovascular que prestam atendimento ao SUS no Brasil.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B5">5</xref></sup> A Pol&#237;tica Nacional de Aten&#231;&#227;o Cardiovascular de Alta Complexidade (PNACAC) classifica os servi&#231;os de acordo com o tipo de atividade desenvolvida e estabelecendo quantitativo m&#237;nimo de produ&#231;&#227;o anual: cirurgias cardiovasculares (180 procedimentos); procedimentos de cardiologia intervencionista (144); procedimentos endovasculares extracard&#237;acos (120); cirurgias cardiovasculares pedi&#225;tricas (120); cirurgias vasculares (90); e laborat&#243;rio de eletrofisiologia (39). Esta pol&#237;tica, no entanto, &#233; baseada apenas no n&#250;mero de procedimentos e na capacidade instalada, n&#227;o levando em considera&#231;&#227;o a real necessidade das diferentes regi&#245;es do pa&#237;s. O resultado &#233; a distor&#231;&#227;o do sistema, com leitos para atendimento de doen&#231;as cardiovasculares escassos e mal distribu&#237;dos, e ainda um servi&#231;o pode ser considerado de alta complexidade cardiovascular sem a necessidade de contemplar todas as atividades da &#225;rea acima citadas.</p>
    <p>O levantamento dos autores,<sup><xref ref-type="bibr" rid="B5">5</xref></sup> com dados de 2014, mostrou a exist&#234;ncia de pouco mais de 3 mil leitos no Brasil destinados para a alta complexidade cardiovascular no SUS em 277 hospitais distribu&#237;dos irregularmente pelo Brasil. Apenas 9,6% destes possuem atendimento em cirurgia card&#237;aca pedi&#225;trica. Alguns estados como Tocantins n&#227;o possu&#237;am qualquer servi&#231;o com atendimento card&#237;aco pedi&#225;trico. Ainda, pouco mais de 20% destes hospitais pelo Brasil s&#227;o p&#250;blicos &#8211; apesar de boa parte dos privados serem filantr&#243;picos (e, portanto, com vantagens tribut&#225;rias), mesmo assim voltamos ao constante embate sobre o subfinancimento do SUS. S&#227;o crian&#231;as que nascem com doen&#231;as card&#237;acas complexas, onde n&#227;o &#233; incomum a necessidade de v&#225;rias interven&#231;&#245;es ao longo da sua vida, realizadas por equipes multidisciplinares e diferentes especialidades.</p>
    <p>Outro problema &#233; a quest&#227;o da equipe multidisciplinar. A evolu&#231;&#227;o do diagn&#243;stico e tratamento das cardiopatias cong&#234;nitas exige n&#227;o s&#243; forma&#231;&#245;es espec&#237;ficas, mas tamb&#233;m que estas diferentes especialidades atuem de forma complementar, integrada e algumas vezes simult&#226;nea. A PNACAC exige um n&#250;mero m&#237;nimo de procedimentos cir&#250;rgicos para considerar o servi&#231;o como alta complexidade, mas n&#227;o faz o mesmo quanto &#224; realiza&#231;&#227;o de procedimentos igualmente importantes &#8211; muitos n&#227;o possuem credenciamento, equipamento ou procedimentos em cardiologia intervencionista e/ou eletrofisiologia para aquela popula&#231;&#227;o concomitantemente ao servi&#231;o de cirurgia card&#237;aca, nem outras atividades de apoio como nutri&#231;&#227;o, exames complementares (tomografia e resson&#226;ncia) ou fisioterapia especializada. Novos materiais e t&#233;cnicas fazem com que a cardiologia intervencionista hoje seja uma alternativa importante e vi&#225;vel n&#227;o somente para o diagn&#243;stico, mas principalmente para o tratamento de muitas cardiopatias cong&#234;nitas, podendo aumentar o n&#250;mero de pacientes atendidos e liberando o cirurgi&#227;o card&#237;aco para realiza&#231;&#227;o de outros procedimentos que o cateterismo n&#227;o consegue realizar.</p>
    <p>Desta forma, retornando aos n&#250;meros acima, cruzando as informa&#231;&#245;es de n&#250;mero de pacientes com cardiopatias cong&#234;nitas que exigem tratamento ao nascimento (ou ao menos na faixa et&#225;ria pedi&#225;trica) com o n&#250;mero de cirurgias, cateterismos e leitos realizados nesta popula&#231;&#227;o, temos certeza de que muitas destas crian&#231;as sequer t&#234;m seu diagn&#243;stico confirmado, e mesmo que o tenham morram sem qualquer tipo de assist&#234;ncia. Ou &#224;s vezes evoluem para o &#243;bito durante transfer&#234;ncia para servi&#231;o de refer&#234;ncia. A consequ&#234;ncia &#233; clara e imediata: s&#227;o mortes &#8220;invis&#237;veis&#8221;, que aparecem pouco nas estat&#237;sticas e na m&#237;dia, e por isto esquecidas e relegadas a um segundo plano. Entre as maiores causas de morte no Brasil e no mundo est&#227;o as doen&#231;as card&#237;acas.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B6">6</xref></sup> Mas estas, quando citadas, imediatamente s&#227;o associadas com o infarto agudo do mioc&#225;rdio, n&#227;o &#224;s cardiopatias cong&#234;nitas.</p>
    <p>Em 2017 o Minist&#233;rio da Sa&#250;de acenou com o in&#237;cio de uma mudan&#231;a no lan&#231;amento do Plano Nacional de Assist&#234;ncia a Crian&#231;as com Cardiopatia Cong&#234;nita,<sup><xref ref-type="bibr" rid="B7">7</xref></sup> o qual integraria a&#231;&#245;es para o acesso ao diagn&#243;stico, ao tratamento e &#224; reabilita&#231;&#227;o de crian&#231;as cardiopatas. A meta inicial era ampliar em 30% o n&#250;mero de cirurgias feitas na rede p&#250;blica de sa&#250;de. A portaria, publicada sob o n&#250;mero 1.727, deu um importante passo ao transferir o financiamento dos procedimentos card&#237;acos pedi&#225;tricos para o Fundo de A&#231;&#245;es Estrat&#233;gicas e Compensa&#231;&#227;o - FAEC). O resultado imediato foi o incremento de 8% no n&#250;mero de cirurgias card&#237;acas pedi&#225;tricas um ano depois.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B8">8</xref></sup></p>
    <p>Com todas as informa&#231;&#245;es postas, fica &#243;bvia a necessidade de se continuar avan&#231;ando com o Plano Nacional de Assist&#234;ncia a Crian&#231;as com Cardiopatia Cong&#234;nita, objetivando agora a abertura de leitos e a forma&#231;&#227;o de novos servi&#231;os especializados no diagn&#243;stico e tratamento daquelas doen&#231;as. As malforma&#231;&#245;es do aparelho cardiovascular s&#227;o causa importante de mortalidade nos rec&#233;m-nascidos e infantes e precisam ser mais valorizadas pelo poder p&#250;blico. N&#227;o h&#225; como se falar em sistema de atendimento universalizado quando alguns s&#227;o mais iguais do que outros; quando nem todos que precisam tem acesso sequer ao diagn&#243;stico, muito menos ao tratamento. E quando conseguem ser tratados, mas ainda assim o SUS n&#227;o possibilita ofertar as mesmas possibilidades de materiais ou procedimentos da iniciativa privada. Estes fatores, aliados a uma extensa forma&#231;&#227;o de profissionais especializados e ao subfinanciamento do sistema, deixam claro que somente atitudes mais objetivas por parte de governos federal, estaduais e municipais ir&#227;o mudar este panorama.</p>
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          <source>Circulation</source>
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          <article-title>Rela&#231;&#227;o p&#250;blico privada na politica brasileira de aten&#231;&#227;o cardiovascular de alta complexidade</article-title>
          <source>Rev Adm Publica</source>
          <year>2019</year>
          <volume>53</volume>
          <issue>4</issue>
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          <source>Portaria n.1727 de 11 de julho de 2017. Aprova o Plano Nacional de Assist&#234;ncia &#224; Crian&#231;a com Cardiopatia Cong&#234;nita</source>
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        <label>8</label>
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          <year>2017</year>
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      <fn fn-type="other">
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        <p>Minieditorial referente ao artigo: Desigualdades nas Taxas de Mortalidade por Malforma&#231;&#245;es do Sistema Circulat&#243;rio em Crian&#231;as Menores de 20 Anos de Idade entre Macrorregi&#245;es Brasileiras</p>
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          <subject>Short Editorial</subject>
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        <article-title>Outlook and Perspectives in Diagnosis and Treatment of Congenital Heart Diseases in Brazil</article-title>
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          <contrib-id contrib-id-type="orcid">0000-0002-1690-0762</contrib-id>
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        <country country="BR">Brazil</country>
        <institution content-type="original">CONCEPT - Centro de Cardiopatias Cong&#234;nitas e Estruturais do Paran&#225;, Curitiba, PR - Brazil</institution>
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      <author-notes>
        <corresp id="c01001"><bold>Mailing Address: Fabio Augusto Selig &#8226;</bold> Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 295. Postal Code 82530-020, Curitiba - PR - BrazilE-mail: fabio.selig@centroconcept.com.br, cardiopediatria@terra.com.br</corresp>
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        <kwd>Constitution and Bylaws</kwd>
        <kwd>Unified Health System</kwd>
        <kwd>Heart Defects Congenital/diagnostic</kwd>
        <kwd>Healthcare Financing</kwd>
      </kwd-group>
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    <body>
      <p>The 1988 Brazilian Constitution, also called the &#8220;Citizen Constitution&#8221;, established universal access to health when, in its article 196, it stated that this is the right of all citizens and the Government&#8217;s responsibility. Just over a decade later, the Brazilian Unified Health System (SUS, <italic>Sistema &#218;nico de Sa&#250;de</italic> ) was created, which, in order to respect the principles of universality, integrality and equality established in the Magna Carta, laid down guidelines for decentralization, comprehensive care and popular participation.</p>
      <p>Very much inspired at the time on the English health system, SUS is undoubtedly one of the largest public health systems worldwide, responsible for approximately 190 million people, 80% of whom depend exclusively on it to take care of their health, as they do not have access to the private health system. Still, even among those with access to the private system, the use of the public health system is constitutionally guaranteed, without limits or restrictions.</p>
      <p>SUS financing is undoubtedly one of the biggest challenges faced during its 20 years of existence, because although the funds are in theory guaranteed by Constitutional Amendment Number 29 and by several other legal provisions, the breadth of its coverage makes it impossible to be constantly updated in coverage and paid amounts. In fact, despite being theoretically a universal and integral system, the consequence of financing difficulties is that the public system offers less comprehensive preventive, diagnostic and therapeutic resources than the private system, which has created a huge gap between the two systems over time. Therefore, it becomes essential to develop clear public health policies to manage these resources and, probably, at some point a broad re-discussion of the role of the public and private systems in serving the population will have to take place.</p>
      <p>In this issue, we will have the opportunity to read an important article.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B1">1</xref></sup> In a clear, objective and technical way, it demonstrates with concrete numbers obtained from the official SUS database the importance that congenital heart diseases have in the mortality of individuals younger than 20 years of age, and especially in children under 1 year. The study shows that this universal coverage is not reflected in real life when it comes to this group of diseases.</p>
      <p>The incidence of congenital heart disease in the general population is 8 in every 1,000 live births.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B2">2</xref></sup> Using the Brazilian birth rate,<sup><xref ref-type="bibr" rid="B3">3</xref></sup> we would have approximately 30,000 new births of children with heart disease. In at least half of these newborns, heart disease shows a good evolution, with spontaneous cure or non-severe evolution, to the point that the diagnosis is made only in adulthood.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B4">4</xref></sup> Therefore, still approximately, we would have 15,000 newborns who would annually require some type of treatment, often surgical or through interventional cardiology, and many of them soon after birth or during the first year of life.</p>
      <p>Keeping this reasoning in mind, official data indicate the scarce number of high cardiovascular complexity hospitals that provide care to SUS patients in Brazil.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B5">5</xref></sup></p>
      <p>The National Policy for High Complexity Cardiovascular Care (PNACAC, <italic>Pol&#237;tica Nacional de Aten&#231;&#227;o Cardiovascular de Alta Complexidade</italic> ) classifies the services according to the type of activity developed and establishes a minimum quantity of annual production: cardiovascular surgeries (180 procedures); interventional cardiology procedures (144); extracardiac endovascular procedures (120); pediatric cardiovascular surgeries (120); vascular surgeries (90); and electrophysiology laboratory procedures (39). This policy, however, is based only on the number of procedures and the established capacity, not taking into account the real need of the different regions in the country. The result is the distortion of the system, with scarce and poorly distributed beds for the care of cardiovascular diseases and, also, a service can be considered of high cardiovascular complexity without the need to encompass all the area activities mentioned above.</p>
      <p>The authors&#8217; survey,<sup><xref ref-type="bibr" rid="B5">5</xref></sup> using data from 2014, showed the existence of a little over 3,000 beds in Brazil reserved for High Cardiovascular Complexity in SUS in the 277 hospitals irregularly distributed throughout Brazil. Only 9.6% of them have assistance in pediatric cardiac surgery. Some states, such as Tocantins, do not have a service with pediatric cardiac care. Still, just over 20% of these hospitals in Brazil are public &#8211; although most of the private ones are philanthropic (and therefore have tax advantages) &#8211; even so we are back to the constant struggle over the underfunding of the Unified Health System. These are children born with complex heart disease, where it is not uncommon to need several interventions throughout life, carried out by multidisciplinary teams and different specialties.</p>
      <p>Another problem is the issue of the multidisciplinary team. The evolution of the diagnosis and treatment of congenital heart diseases requires not only specific training, but also that these different specialties act in a complementary, integrated and sometimes simultaneous way. The PNACAC requires a minimum number of surgical procedures to consider the service as high complexity, but it does not do the same for the performance of equally important procedures &#8211; many do not have accreditation, equipment or procedures in interventional cardiology and / or electrophysiology for that population concurrently with cardiac surgery service, nor other support activities such as nutrition, complementary exams (computed tomography and MRI) or specialized physiotherapy. New materials and techniques make interventional cardiology today an important and viable alternative not only for the diagnosis, but mainly for the treatment of many congenital heart diseases, which can increase the number of patients that are treated, thus freeing the cardiac surgeon to perform other procedures that the catheterization team cannot do.</p>
      <p>Thus, returning to the numbers above, crossing the information on the number of patients with congenital heart disease requiring treatment at birth (or at least in the pediatric age group) with the number of performed surgeries and catheterizations and beds available for this population, we are sure that many of these children do not even have their diagnosis confirmed, and even if they have, they might die without any assistance. Or sometimes they die during transfer to a referral service. The consequence is clear and immediate: they are &#8220;invisible&#8221; deaths, which appear little in the statistics and in the media and are therefore forgotten and relegated to a secondary level. Among the most important causes of death in Brazil and worldwide are heart diseases.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B6">6</xref></sup> But these deaths, when mentioned, are immediately associated with Acute Myocardial Infarction, not with congenital heart diseases.</p>
      <p>In 2017, the Ministry of Health signaled the starting of change when the National Assistance Plan for Children with Congenital Heart Disease ( <italic>Plano Nacional de Assistance a Crian&#231;as com Cardiopatia Cong&#234;nita</italic> )<sup><xref ref-type="bibr" rid="B7">7</xref></sup> was launched, which would integrate actions for access to diagnosis, treatment and rehabilitation of children with heart disease. The initial goal was to increase the number of surgeries performed in the public health system by 30%. The Ordinance, published under number 1,727, took an important step in transferring funding for pediatric cardiac procedures to the Fund for Strategic Actions and Compensation (FAEC, <italic>Fundo de A&#231;&#245;es Estrat&#233;gicas e Compensa&#231;&#227;o</italic> ). The immediate result was an 8% increase in the number of pediatric cardiac surgeries a year later.<sup><xref ref-type="bibr" rid="B8">8</xref></sup></p>
      <p>Considering all these data, it is obvious that there is an urgent need to move forward with the National Assistance Plan for Children with Congenital Heart Disease, now aiming to opening beds and training new specialized services in the diagnosis and treatment of those diseases. Cardiovascular system malformations are an important cause of mortality in newborns and infants and need more attention by the government. It is impossible to talk about a universal health care system when some are more equal than others; when not everyone in need has access to diagnosis nor adequate treatment. And when they are managed to be treated, still SUS does not offer the same possibilities of materials or procedures as the private sector does. These factors, together with an extensive training of specialized professionals and the underfunding of the system, make it clear that only more objective attitudes on the part of the federal, state and municipal governments will change this scenario.</p>
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          <p>Short Editorial related to the article: Inequalities in Mortality Rates from Malformations of Circulatory System Between Brazilian Macroregions in Individuals Younger Than 20 Years</p>
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